Aides sociales dans le monde — Afrique

🇲🇿 Aides sociais em Moçambique 2025

Moçambique dispõe de um sistema misto: o INSS contributivo (pensão 3 500 MT/mês) e o PSSB/PSA não contributivo para os mais pobres. Moeda : MZN (metical, MT).

3 500 MT Pensão INSS/mês

540 MT PSSB/mois

1 000–3 000 MT Bolsa Estudo/mês

Mixte Modèle social

Simuler mes droits em Moçambique →

Modèle social : Moçambique dispõe de um INSS contributivo para o sector formal e do PSSB/PSA não contributivo para os mais pobres (540 MT/mês). Fontes oficiais : inss.gov.mz, mmas.gov.mz.

Principales prestations sociales Mozambique — montants 2025

Programme	Catégorie	Montant (MT / MZN)	Fréquence	Organisme	Conditions principales	Source officielle
Pensão por Velhice INSS	Reforma	3 500 MT/mês (mín)	Mensal	INSS	55+ anos, contribuinte	inss.gov.mz
Subsídio de Desemprego	Emprego	3 meses de salário (único)	Único	INSS	Desemprego involuntário, formal	inss.gov.mz
PSSB – Subsídio Social Básico	Pobreza	540 MT/mês	Mensal	MMAS	Idoso/deficiente pobre	mmas.gov.mz
PSA – Programa Acção Social	Pobreza	540–1 080 MT/mês	Mensal	MMAS	Rendimento baixo	mmas.gov.mz
Pensão por Invalidez	Deficiência	50% último salário	Mensal	INSS	Invalidez reconhecida	inss.gov.mz
Assistência médica SNS	Saúde	Gratuita	—	SNS	Residência MZ	mmas.gov.mz
Bolsa de Estudo universitária	Educação	1 000–3 000 MT/mês	Mensal	MMAS	Estudante universitário	mmas.gov.mz
Maternidade INSS	Família	100% salário 60 dias	Mensal	INSS	Trabalhadora grávida	inss.gov.mz
Assistência familiar	Família	Variável	Mensal	MMAS	Rendimento baixo	mmas.gov.mz
Habitação social FNHAB	Habitação	Subsidiado	Único	FNHAB	Rendimento baixo	mmas.gov.mz

Questions fréquentes — aides sociales em Moçambique

Como aceder à pensão por velhice do INSS em Moçambique ?

A pensão por velhice do INSS está disponível para trabalhadores com 55 anos ou mais que tenham contribuído para o regime. O valor mínimo é de 3 500 MT/mês. Dirija-se ao escritório do INSS mais próximo. Fonte: inss.gov.mz.
O que é o PSSB em Moçambique ?

O Programa de Subsídio Social Básico (PSSB) paga 540 MT/mês a idosos e pessoas com deficiência em situação de pobreza extrema. As inscrições são feitas nos Serviços Distritais de Acção Social. Fonte: mmas.gov.mz.
Como obter uma bolsa de estudo em Moçambique ?

As bolsas de estudo universitárias do MMAS variam entre 1 000 e 3 000 MT/mês. Os dossiers são submetidos junto do Ministério da Acção Social. Fonte: mmas.gov.mz.